No Brasil, a marca pertence a quem registra primeiro, não a quem usa primeiro. A Registra Brand cuida de todo o processo no INPI e ainda te dá 1 nova tentativa de registro caso o primeiro pedido seja negado.
Sem registro, a sua marca é apenas um nome que você usa. E um nome que qualquer concorrente pode tomar para si a qualquer momento.
No INPI vale quem registra primeiro. Se outra pessoa registrar antes de você, ela passa a ter o direito legal sobre o nome que você divulgou por anos.
Uma notificação extrajudicial pode te forçar a abandonar o nome, refazer fachada, embalagem, redes sociais e site, e começar do zero diante dos seus clientes.
Usar uma marca que já é registrada por outra pessoa pode gerar ação judicial, multa e indenização, mesmo que você tenha começado a usar primeiro.
Marketplaces e redes sociais derrubam anúncios e perfis diante de uma denúncia de quem tem o registro. Anos de audiência podem sumir da noite para o dia.
Registrar custa pouco. Perder a marca custa o negócio inteiro.
O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a autarquia federal responsável por conceder e proteger marcas e patentes no Brasil. É o único órgão capaz de registrar oficialmente a sua marca e garantir o uso exclusivo dela em todo o território nacional.
Enquanto a sua marca não passa pelo INPI, ela não é legalmente sua. O registro transforma o seu nome em um ativo, um bem que valoriza a empresa, pode ser licenciado e fica protegido por 10 anos, renováveis por prazo indeterminado.
Só o titular do registro pode usar a marca no segmento, e pode impedir que terceiros usem algo igual ou parecido.
O registro vale por uma década e pode ser renovado para sempre, mantendo o direito vivo.
Apenas marcas registradas podem usar o símbolo de marca registrada, sinal de autoridade e seriedade para o seu público.
Um processo técnico e burocrático que a Registra Brand conduz por você, da primeira análise até a concessão.
Verificamos se o nome pode ser registrado e quais riscos existem antes de qualquer gasto.
Pesquisamos marcas iguais ou parecidas já registradas para reduzir o risco de indeferimento.
Definimos a classe certa do seu ramo de atividade, um dos pontos que mais derruba pedidos.
Damos entrada no pedido e emitimos a Guia de Recolhimento da União (GRU) da taxa oficial.
O INPI confere a documentação e o pagamento da taxa para validar a entrada do pedido.
O pedido é divulgado na Revista da Propriedade Industrial, abrindo prazo para manifestações.
O INPI avalia se a marca cumpre todos os critérios para ser registrada.
Pedido deferido, sua marca é concedida e o certificado é emitido de forma automática.
Taxa do INPI paga à parte, diretamente ao governo.
Além do serviço da Registra Brand, existe a taxa do governo, paga diretamente ao INPI via Guia de Recolhimento da União (GRU). Os valores abaixo são por classe de registro.
| Perfil | Especificação pré-aprovada | Livre preenchimento |
|---|---|---|
| Com 50% de descontoMEI, ME, EPP, pessoa física, ICTs, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos | R$ 440,00por classe | R$ 860,00por classe |
| Sem descontoDemais empresas | R$ 880,00por classe | R$ 1.720,00por classe |
| Isenção totalPessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico e pessoas com deficiência (PcD) | Isento nas taxas de entradaverificado automaticamente pelo CPF no sistema do INPI | |
Como ler a tabela: cada classe representa uma área de atividade da marca. Se a marca precisar ser protegida em mais de uma classe, a taxa oficial do INPI é cobrada por classe. Os honorários da Registra Brand são separados dessa taxa do governo.
A decisão final é sempre do INPI, então nenhuma empresa séria pode prometer aprovação automática. O que garantimos é o trabalho técnico que reduz ao máximo o risco de indeferimento e 1 nova tentativa de registro pelos mesmos honorários, caso o primeiro pedido seja negado.
Não. Os honorários da Registra Brand são o nosso serviço, que inclui análise, busca, classificação, protocolo e acompanhamento. A taxa do INPI é paga à parte, diretamente ao governo via GRU, e varia conforme o seu perfil. Para MEI, ME e EPP, ela parte de R$ 440 por classe.
O prazo depende do andamento do INPI e costuma variar bastante. A proteção da sua marca, porém, começa já na data do protocolo do pedido, e é por isso que registrar o quanto antes é tão importante.
Não. Pessoa física também pode registrar uma marca. Quem é pessoa física, MEI, ME ou EPP ainda tem direito a 50% de desconto na taxa oficial do INPI, o que torna o registro bem mais acessível.
A marca registrada vale por 10 anos e pode ser renovada por prazo indeterminado. Enquanto você renovar, o direito exclusivo sobre o nome continua sendo seu.
É justamente por isso que fazemos a busca de anterioridade antes de protocolar. Identificamos marcas iguais ou semelhantes já registradas e te orientamos sobre o melhor caminho, evitando que você gaste com um pedido fadado ao indeferimento.
Sim. Em parceria com a Bula Comunicação, oferecemos criação de nome, identidade visual e estratégia de marca, para que ela já nasça forte, única e pronta para ser registrada.
Cada dia sem registro é um dia a mais de risco. Fale com a Registra Brand e proteja hoje o nome que você levou anos para construir.
Quero registrar minha marca agora Análise de viabilidade gratuita, sem compromisso. @registrabrand